Matérias do Expediente (105ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Mensagem nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre Alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.850.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 800.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 610.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: Kiki Família
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Fernanda Cosendey Saraiva. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Revoga a Resolução n.º 712, de 10 de agosto de 2021 e, consequentemente, restabelece a padronização dos automóveis oficiais da Câmara Municipal de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Pesar encaminhada a Thaiana Rose de Souza, mãe do pequeno Kauã da Silva Brandão, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Moção de Pesar encaminhada a Ricardo da Silva Brandão, pai do pequeno Kauã da Silva Brandão, consignando voto de profundo pesar pelo seu triste falecimento. - |
Matéria lida |