Matérias do Expediente (100ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 400.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 6.289.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 13.201.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 4.138.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.775,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 12.551,51. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 7 |
Mensagem nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 850.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 8 |
Mensagem nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 183.586,24. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 9 |
Mensagem nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 580.000,00. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
|
Matéria lida |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do programa de atendimento especializado em psiquiatria e psicologia para os profissionais da Educação do Município. - |
Matéria lida |
| 11 |
Solicita a instalação de dois quebra-molas na Ramada, próximo a Escola Municipal Pantanal e placas de sinalização com os dizeres: Devagar escola. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Solicita construção de uma pequena praça com brinquedos e instalação de aparelhos de ginástica na Rua Carlos Kaizer, por se tratar de uma rua sem saída e possuir uma grande área no seu final. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indicação nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
|
Solicita a reforma das calçadas da Estrada Dr. Joaquim Nicolau no bairro da Praça da Ponte, bem como a construção de rampas para PNE. - |
Matéria lida |
| 14 |
Moção nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Corrêa (Domi)
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
|
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Ernani Guilherme da Silva. - |
Matéria lida |