Resumo (88ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2022 - 18:00
Encerramento: 12/05/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 87ª Sessão Ordinária, do dia 09 de maio de 2022.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 87ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 82 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.901.243,76.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 125
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. Guido Sérgio da Costa Breves.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 104 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 123
Autoriza a viagem do Vereador Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 105 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 124
Autoriza a viagem do Vereador Anderson de Souza Sarpa Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 126
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade, nas proximidades da Faculdade de Miguel Pereira – FAMIPE, na Rua Alvarenga Peixoto, nº 241 e na Av. Marechal Rondon na altura do nº 715, em atendimento às diversas solicitações dos alunos dessa importante Instituição de Ensino.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.901.243,76.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Indicação nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 126
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade, nas proximidades da Faculdade de Miguel Pereira – FAMIPE, na Rua Alvarenga Peixoto, nº 241 e na Av. Marechal Rondon na altura do nº 715, em atendimento às diversas solicitações dos alunos dessa importante Instituição de Ensino.
Aprovado por unanimidade



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