Resumo (78ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2022 - 18:00
Encerramento: 31/03/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 77ª Sessão Ordinária, do dia 28 de março de 2022.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 77ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 38 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 574.464,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 39 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.127.000,00.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 40 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 700.000,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
4 - Mensagem nº 41 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Em Regime de Urgência.
Matéria lida
5 - Mensagem nº 42 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 283.632,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
6 - Mensagem nº 43 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 339.350,11, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
7 - Mensagem nº 44 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 227.227,10, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
8 - Mensagem nº 45 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 25.500,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
9 - Mensagem nº 46 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 9.862.720,33, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
10 - Mensagem nº 47 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 24.045,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
11 - Mensagem nº 48 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.972.000,00.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
12 - Mensagem nº 49 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor R$ 168.958,82, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
13 - Indicação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 102
Solicita que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize poda nas árvores e conservação da Rua Francisco Santoro, no bairro Mangueiras no Terceiro Distrito; em atendimento à solicitação dos nossos munícipes locais.
Matéria lida
14 - Indicação nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 103
Solicita o conserto da ponte próxima da Usina de Vera Cruz, neste Município.
Matéria lida
15 - Moção nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 104
Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Diego dos Santos Barreto, proprietário da Farmavida.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Sinho Venancio
Número de Protocolo: 93
Denomina Elpidio José Fernandes o logradouro que mencionada.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Retirado pelo autor
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.718.500,00.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.972.000,00.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Indicação nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 102
Solicita que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize poda nas árvores e conservação da Rua Francisco Santoro, no bairro Mangueiras no Terceiro Distrito; em atendimento à solicitação dos nossos munícipes locais.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 103
Solicita o conserto da ponte próxima da Usina de Vera Cruz, neste Município.
Aprovado por unanimidade
6 - Moção nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 104
Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Diego dos Santos Barreto, proprietário da Farmavida.
Aprovado por unanimidade



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