Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Sinho Venancio
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Denomina Elpidio José Fernandes o logradouro que mencionada. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente. |
Retirado pelo autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.718.500,00. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.972.000,00. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 4 |
Solicita que determine ao setor competente deste Executivo Municipal, que realize poda nas árvores e conservação da Rua Francisco Santoro, no bairro Mangueiras no Terceiro Distrito; em atendimento à solicitação dos nossos munícipes locais. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Solicita o conserto da ponte próxima da Usina de Vera Cruz, neste Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Moção de Aplausos encaminhada ao empresário Diego dos Santos Barreto, proprietário da Farmavida. - - |
Aprovado por unanimidade |