Resumo (68ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/02/2022 - 18:00
Encerramento: 21/02/2022 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Evandro Taubinha Missão Oficial Sessão
Marquinho Gordo Missão Oficial Sessão
Maurinho Missão Oficial Sessão
Mongin Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 67ª Sessão Ordinária, do dia 17 de fevereiro de 2022.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 67ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 18 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 544.988,23, em favor do Fundo Municipal de Saúde.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 19 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 1.214.577,11.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 20 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.202.200,00, em favor do Fundo Municipal de Educação.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
4 - Mensagem nº 21 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Complementar que Altera o Gabarito das Edificações na Rua Comandante Paulo Emílio, neste Município, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 18
Solicita a construção de gavetas verticais e reforma na Capela existente do Cemitério de Conrado - 3º Distrito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 19
Solicita caixa de correio para a localidade do Apropal - Paesleme.
Matéria lida
7 - Indicação nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 20
Solicita o conserto e reformas das pontes existentes no 3º Distrito - Conrado.
Matéria lida
8 - Indicação nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 21
Solicita iluminação na ponte de ferro de Santa Branca - Conrado - 3º Distrito.
Matéria lida
9 - Indicação nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 22
Solicita a solução para extermínio do Mosquito Pólvora e Carro Fumacê.
Matéria lida
10 - Indicação nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 23
Solicita, com máxima urgência, socorro para a Vila da Amizade, Mangueiras - 3º Distrito.
Matéria lida
11 - Indicação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 24
Solicita, com urgência, limpeza e patrolamento das ruas Francisco Santoro e Deputado José Carlos Vaz de Miranda.
Matéria lida
12 - Indicação nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 25
Solicita postes de baixa tensão e braços de luz para a Rua Pau Ferro - Santa Branca - 3º Distrito.
Matéria lida
13 - Indicação nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 26
Solicita a construção do projeto pré-existente para Quadra de Esportes de Mangueiras, com Grama Sintética.
Matéria lida
14 - Indicação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 27
Solicita que seja colocado em prática o projeto de reforma da Quadra de Esportes de Conrado - 3º Distrito.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza a Alienação de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª Discussão e 2ª Votação.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Em 2ª Discussão e 2ª Votação.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Programa "Flores no Bairro" e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 15
Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva e Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em votação única
5 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Altera o Gabarito das Edificações na Rua Comandante Paulo Emílio, neste Município, e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência
6 - Indicação nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 18
Solicita a construção de gavetas verticais e reforma na Capela existente do Cemitério de Conrado - 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 19
Solicita caixa de correio para a localidade do Apropal - Paesleme.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 20
Solicita o conserto e reformas das pontes existentes no 3º Distrito - Conrado.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 21
Solicita iluminação na ponte de ferro de Santa Branca - Conrado - 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 22
Solicita a solução para extermínio do Mosquito Pólvora e Carro Fumacê.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 23
Solicita, com máxima urgência, socorro para a Vila da Amizade, Mangueiras - 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 24
Solicita, com urgência, limpeza e patrolamento das ruas Francisco Santoro e Deputado José Carlos Vaz de Miranda.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 25
Solicita postes de baixa tensão e braços de luz para a Rua Pau Ferro - Santa Branca - 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 26
Solicita a construção do projeto pré-existente para Quadra de Esportes de Mangueiras, com Grama Sintética.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Wania de Conrado
Número de Protocolo: 27
Solicita que seja colocado em prática o projeto de reforma da Quadra de Esportes de Conrado - 3º Distrito.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Altera o Gabarito das Edificações na Rua Comandante Paulo Emílio, neste Município, e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão e 2ª Votação, em Regime de Urgência.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência



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