Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Gabarito das Edificações na Rua Comandante Paulo Emílio, neste Município, e dá outras providências. - - 2ª Discussão e 2ª Votação, em Regime de Urgência.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência |
| 15 |
Indicação nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja colocado em prática o projeto de reforma da Quadra de Esportes de Conrado - 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção do projeto pré-existente para Quadra de Esportes de Mangueiras, com Grama Sintética. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Solicita postes de baixa tensão e braços de luz para a Rua Pau Ferro - Santa Branca - 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Solicita, com urgência, limpeza e patrolamento das ruas Francisco Santoro e Deputado José Carlos Vaz de Miranda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Solicita, com máxima urgência, socorro para a Vila da Amizade, Mangueiras - 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Solicita a solução para extermínio do Mosquito Pólvora e Carro Fumacê. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Solicita iluminação na ponte de ferro de Santa Branca - Conrado - 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 20
Turno: Único
Texto original
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Solicita o conserto e reformas das pontes existentes no 3º Distrito - Conrado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 19
Turno: Único
Texto original
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Solicita caixa de correio para a localidade do Apropal - Paesleme. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Wania de Conrado
Protocolo: 18
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de gavetas verticais e reforma na Capela existente do Cemitério de Conrado - 3º Distrito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o Gabarito das Edificações na Rua Comandante Paulo Emílio, neste Município, e dá outras providências. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação em Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva e Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade em votação única |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o Programa "Flores no Bairro" e dá outras providências. - - Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade. |
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - - Em 2ª Discussão e 2ª Votação.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a Alienação de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. - - Em 2ª Discussão e 2ª Votação.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência |