Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 23 |
Solicita a aquisição e instalação de Computadores e Impressoras no PSF do bairro Arcádia, bem como o acesso a rede mundial de computadores (Internet) para os mesmos. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indicação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de 02 (duas) servidões, no bairro da Praça da Ponte, 01 (uma) na ligação entre as ruas Avenida Frederico Wangler e Alameda do Recreio, na altura do campo de futebol, e o outra na ligação das ruas Av. Frederico Wangler e Alameda Florestal, na altura do número 1200. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Solicita a limpeza e assoreamento do córrego, que compreende a faixa entre o terreno do antiga pista de MotoCross até o terreno da Petrobrás, no bairro da Praça da Ponte. - |
Matéria lida |
| 20 |
Solicita a reiteração da indicação nº 01/2021, para a destinação de uma ambulância SAMU ou de um serviço de atendimento em seus padrões para o Terceiro Distrito da Cidade de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicita reiteração da indicação nº 021/2021 que dispõe sobre a viabilidade da construção de um Pórtico e Urbanização da entrada da cidade, no bairro Apropal – Terceiro Distrito. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a reforma da Praça de Santa Branca no Terceiro Distrito, com a implantação de Academia ao Ar Livre, paisagismo, iluminação, obedecendo os padrões urbanísticos da nosso município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a reforma e ampliação, paisagismo e iluminação de toda a extensão da Ciclovia do Terceiro Distrito, obedecendo os novos padrões urbanísticos da nosso município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a implantação de um projeto de urbanização e mobilidade, com organização de vagas para estacionamento e implantação de parada rápida nas proximidades dos comércios e sinalização específica gráfica horizontal e vertical de vagas temporárias para parada rápida de veículos em frente às farmácias do Terceiro Distrito. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado na USF Álvaro Chaves Baldez em Mangueiras. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Solicita que realize nova pintura de faixas para travessia de pedestres, na Rua Francisco Antônio Marinho Andreiolo, na altura do nº 28.400 – Perímetro Urbano da Estrada RJ 125, nas proximidades da USF Álvaro Chaves Baldez em Mangueiras. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar a instalação de redutores de velocidade, na Estrada RJ 125 – nas proximidades da Praça de Mangueiras e na USF Álvaro Chaves Baldez em Mangueiras no Terceiro Distrito. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Solicita a limpeza e conservação, podas de árvores e substituição das lâmpadas queimadas da Rua Waldemar Rodrigues e Rua Adelaide Vassalo no Village São Francisco em Conrado no Terceiro Distrito. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita que realize estudos objetivando viabilizar um projeto de urbanização e revitalização em todo o complexo da Praça de Conrado - |
Matéria lida |
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| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 16
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Cristiano Maia Arantes, Ivanilson Venâncio da Silva e Wania Santos da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 14
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Evandro Carlos Cardoso Barreto, José Roberto Mongin, Marcos Eli Malho e Mauro Celso Pereira dos Santos para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Mensagem nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Dispõe sobre o Programa "Flores no Bairro" e dá outras providências. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria Municipal de Educação - SME do Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Autoriza a Alienação de Imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 522.599,83, em favor do Fundo Municipal de Educação. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 3.509.481,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Seguridade Social da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no valor de R$ 5.598.912,00, em favor do Fundo Municipal de Saúde. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 1 |
Mensagem nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha, em regime de urgência, Projeto de Lei Ordinária que Institui o Programa de Residência Pedagógica no Município de Miguel Pereira. - |
Matéria lida |