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Resumo (61ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/12/2021 - 18:00
Encerramento: 09/12/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 60ª Sessão Ordinária, do dia 06 de dezembro de 2021.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 60ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 170 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 		Matéria lida
2 - Mensagem nº 171 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 		Matéria lida
3 - Mensagem nº 172 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos cinquenta mil reais).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 		Matéria lida
4 - Mensagem nº 173 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 35.531,78 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 		Matéria lida
5 - Mensagem nº 174 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 		Matéria lida
6 - Mensagem nº 175 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 		Matéria lida
7 - Mensagem nº 176 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 80.094,00 (oitenta mil e noventa e quatro reais).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. 		Matéria lida
8 - Projeto de Resolução nº 237 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 262
Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
 Matéria lida
9 - Parecer nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Prestação de Contas de Governo Municipal Exercício 2015 – Prefeitura Municipal de Miguel Pereira – Ofício PRS/SSE/CGC 36165/2021 – Processo TCE/RJ: 215.903-4/16.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 225 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Dispõe sobre Alterações no Código Tributário do Município de Miguel Pereira.


Obs.: 2ª Discussão e 2ª Votação. 		Aprovado por unanimidade em 2ª votação em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2021
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 257
Denomina Praça Erany Pereira de Souza.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de de Obras, Serv. Públicos e Meio Ambiente. 		Aprovado por unanimidade em votação única
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2021
Turno: Único
Autor: Kiki Família
Número de Protocolo: 258
Denomina Rua Branca Ribeiro do Valle Monsores o logradouro que menciona.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de de Obras, Serv. Públicos e Meio Ambiente. 		Aprovado por unanimidade em votação única
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 229 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.960.000,00 (três milhões e novecentos e sessenta mil reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. 		Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
5 - Projeto de Resolução nº 227 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 259
Autoriza a viagem do Vereador Eduardo Paulo Corrêa para a cidade de Gramado/RS, a fim de tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. 		Aprovado por unanimidade em votação única
6 - Projeto de Resolução nº 228 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 260
Dispõe sobre a Concessão de Kits de Cestas Natalinas e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação. 		Aprovado por unanimidade em votação única
7 - Parecer nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Prestação de Contas de Governo Municipal Exercício 2015 – Prefeitura Municipal de Miguel Pereira – Ofício PRS/SSE/CGC 36165/2021 – Processo TCE/RJ: 215.903-4/16.
 Aprovado por unanimidade



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