Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Parecer nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Prestação de Contas de Governo Municipal Exercício 2015 – Prefeitura Municipal de Miguel Pereira – Ofício PRS/SSE/CGC 36165/2021 – Processo TCE/RJ: 215.903-4/16. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Desafeta bens móveis considerados inservíveis, transfere ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Mensagem nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 80.094,00 (oitenta mil e noventa e quatro reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 6 |
Mensagem nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 5 |
Mensagem nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 4 |
Mensagem nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 35.531,78 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 3 |
Mensagem nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 6.250.000,00 (seis milhões e duzentos cinquenta mil reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 2 |
Mensagem nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |
| 1 |
Mensagem nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |