Resumo (47ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2021 - 18:00
Encerramento: 07/10/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Kiki Família Missão Oficial Sessão
Mongin Força Maior Sessão
Sinho Venancio Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 46ª Sessão Ordinária, do dia 04 de outubro de 2021.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 46ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.

Palavra Livre:

Orador: Vereador VITOR RALHA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 133 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima. *Repasse do Estado do Rio de Janeiro dos recursos destinados ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI.
Matéria lida
2 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 219
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Miguel Pereira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente na importância de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Anteprojeto de Lei nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 219
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vitor Ralha / PSC




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