Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 10 |
Moção de Aplausos encaminhada ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo de Tarso Gilson de Oliveira Rangel, Médico do ESF Portela 01. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Solicita a reforma e ampliação da Unidade Municipal de Saúde Augusto José dos Santos, na localidade de Francisco Fragoso, no 1º distrito deste Município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Solicita aula de ginástica para terceira idade ao ar livre em Conrado, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Evandro Taubinha
Protocolo: 177
Turno: Único
Texto original
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Solicita o ensaibramento das Alamedas do Planalto, Miguel Pereira, Turistas e Veranistas, e da rua Oscar Almeida Nunes no bairro da Praça da Ponte. - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita a construção de uma área de lazer com a instalação de brinquedos no Bairro Lagoinha. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Vitor Ralha
Protocolo: 176
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a redução em 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária de trabalho do servidor (a) público (a) que possua filho (a) portador (a) de deficiência e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 181
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a viagem da Vereadora Wania S. da Silva Cardoso para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a viagem dos Vereadores Anderson de S. Sarpa Santos e Mario Luis Pedroso das Neves para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho
Protocolo: 174
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fábio Leonardo Cunha Ferreira. - |
Matéria lida |
| 1 |
Mensagem nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei Complementar que Institui o Marco Legal do Ensino Bilíngue Inclusivo no Município de Miguel Pereira e dá outras providências. - Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
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Matéria lida |