Resumo (18ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2021 - 19:00
Encerramento: 06/05/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Vice-Presidente: Vitor Ralha / PSC
Primeiro-Secretário: Kiki Família / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sinho Venancio / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária, do dia 29 de abril de 2021.

Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 17ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 59 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.477.924,81 (oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos).


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
2 - Mensagem nº 60 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo Extrajudicial junto à concessionária de energia elétrica - Light Serviços de Eletricidade S/A.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
3 - Mensagem nº 61 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Desafeta a área que menciona e dá outras providências.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
4 - Mensagem nº 62 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Cria a Ronda Maria da Penha na Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
5 - Mensagem nº 63 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Prorroga o prazo que concede anistia de multa de mora e remissão de juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa instituído pela Lei nº 3.669, de 02 de março de 2021.


Obs.: Em Regime de Urgência/Urgentíssima.
Matéria lida
6 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 85
Institui o anteprojeto para distribuição de absorventes higiênicos no âmbito do município de Miguel Pereira e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 87
Solicita a viabilização de instalação de brinquedos infantis na Praça de Conrado, neste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 88
Solicita que o mesmo viabilize a criação de uma Praça com brinquedos infantis em Arcádia, neste Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 89
Solicita a revitalização das pedras da fachada do prédio do Museu Francisco Alves. Centro de Miguel Pereira.
Matéria lida
10 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 86
Moção de Aplausos aos Ilmos. Policiais Militares 1º Sgt Fabiano Lopes dos Prazeres, Cb Cristiano Alves Silva e Cb Marcelo Silva Gastaldi Dantas.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Liberato / PRTB
Eduardo Corrêa (Domi) / PSC
Evandro Taubinha / PL
Kiki Família / REPUBLICANOS
Mario Neves / PRTB
Marquinho Gordo / PP
Maurinho / PSC
Mongin / PP
Sinho Venancio / REPUBLICANOS
Vitor Ralha / PSC
Wania de Conrado / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.477.924,81 (oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos).


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo Extrajudicial junto à concessionária de energia elétrica - Light Serviços de Eletricidade S/A.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Desafeta a área que menciona e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Cria a Ronda Maria da Penha na Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Prorroga o prazo que concede anistia de multa de mora e remissão de juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa instituído pela Lei nº 3.669, de 02 de março de 2021.


Obs.: Parecer da Comissão de Justiça e Redação aprovado por unanimidade; e Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade em Votação Única, em Regime de Urgência
6 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 85
Institui o anteprojeto para distribuição de absorventes higiênicos no âmbito do município de Miguel Pereira e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 60 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 87
Solicita a viabilização de instalação de brinquedos infantis na Praça de Conrado, neste Município.
Retirado pelo autor
8 - Indicação nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Vitor Ralha
Número de Protocolo: 88
Solicita que o mesmo viabilize a criação de uma Praça com brinquedos infantis em Arcádia, neste Município.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho
Número de Protocolo: 89
Solicita a revitalização das pedras da fachada do prédio do Museu Francisco Alves. Centro de Miguel Pereira.
Aprovado por unanimidade
10 - Moção nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Mongin
Número de Protocolo: 86
Moção de Aplausos aos Ilmos. Policiais Militares 1º Sgt Fabiano Lopes dos Prazeres, Cb Cristiano Alves Silva e Cb Marcelo Silva Gastaldi Dantas.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia