Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura)

Moção de Aplausos aos Ilmos. Policiais Militares 1º Sgt Fabiano Lopes dos Prazeres, Cb Cristiano Alves Silva e Cb Marcelo Silva Gastaldi Dantas.

Solicita a revitalização das pedras da fachada do prédio do Museu Francisco Alves. Centro de Miguel Pereira.

Solicita que o mesmo viabilize a criação de uma Praça com brinquedos infantis em Arcádia, neste Município.

Solicita a viabilização de instalação de brinquedos infantis na Praça de Conrado, neste Município.

Institui o anteprojeto para distribuição de absorventes higiênicos no âmbito do município de Miguel Pereira e dá outras providências.

Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Prorroga o prazo que concede anistia de multa de mora e remissão de juros do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, do ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e das Taxas Municipais inscritas na Dívida Ativa instituído pela Lei nº 3.669, de 02 de março de 2021.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Cria a Ronda Maria da Penha na Guarda Municipal de Miguel Pereira e dá outras providências.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei Ordinária que Desafeta a área que menciona e dá outras providências.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo Extrajudicial junto à concessionária de energia elétrica - Light Serviços de Eletricidade S/A.

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 8.477.924,81 (oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos).

Em Regime de Urgência/Urgentíssima.