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Resumo (205ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2019 - 19:00
Encerramento: 21/11/2019 - 19:25



Mesa Diretora
Presidente: Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Vice-Presidente: Sinho Venancio / PTB
Primeiro-Secretário: Kiki Família / PTB



Lista de Presença na Sessão
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / MDB
Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Kiki Família / PTB
Marquinho Gordo / PP
Roberto Pitanga / PSD
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / PTB
Wania de Conrado / PHS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cléber do Táxi Missão Oficial Sessão
Vitor Ralha Missão Oficial Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Leitura de Ata da 205ª Sessão Odinária, de 18 de novembro de 2019.
Apreciação e aprovação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 205ª Sessão Odinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas:

Edital de Audiência Pública

A Comissão de Finanças e Orçamento, através de seu Presidente, Vereador Cléber de Souza Ferreira e do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Pereira, convocam os demais vereadores e convidam a comunidade em geral para participar da Audiência Pública referente à Lei Orçamentária Anual prevista para o ano de 2020, que ocorrerá no dia 02 de dezembro do corrente ano, às 15 horas, no Plenário desta Casa de Leis, situado à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, nº 375 – 2º andar, Centro, Miguel Pereira/RJ.
[...]



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 136 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 1.359.996,73 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e três centavos).
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Solicita limpeza, colocação de manilhas disponíveis no local e reavaliação de manilhas colocadas e afundadas na Travessa Luiz Rodrigues Silva, na margem da linha férrea em Portela.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Albino Portella / PP
Anderson Liberato / MDB
Eduardo Corrêa (Domi) / PR
Kiki Família / PTB
Marquinho Gordo / PP
Roberto Pitanga / PSD
Romano Lomelino / MDB
Sinho Venancio / PTB
Wania de Conrado / PHS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2019
Turno: Único
Autor: André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de procuração com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - Age Rio, em complemento a Cédula de Crédito feita com esta instituição.
 Aprovado por maioria simples

Obs.: Voto contrário do Vereador ROMANO LOMELINO.
2 - Indicação nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Romano Lomelino
Solicita limpeza, colocação de manilhas disponíveis no local e reavaliação de manilhas colocadas e afundadas na Travessa Luiz Rodrigues Silva, na margem da linha férrea em Portela.
 Aprovado por unanimidade



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