Lei Ordinária nº 1.698, de 02 de março de 2001 não possui Texto Articulado.
Decreto nº 3.493, de 27 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3493
Ano
2009
Data
27/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2009
Veículo de Publicação
BIM Nº 130
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Especial na importância de R$ 10.000,00.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.445, de 20 de abril de 2009
Anexos Norma Jurídica