Decreto Legislativo nº 1.369, de 10 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1369
Ano
2023
Data
10/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2023
Veículo de Publicação
DO nº 1271
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
23
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha Mulheres Que Inspiram à Ilma. Sra. Maria de Fátima Pinto de Afonseca.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
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