Decreto nº 5.524, de 21 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5524
Ano
2019
Data
21/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2019
Veículo de Publicação
BIM Nº 508
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 439.250,00, para atender a Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva no Município de Miguel Pereira - Quadra de Grama Sintética no Bairro Ramada.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.490, de 17 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica