Decreto nº 5.404, de 29 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5404
Ano
2019
Data
29/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2019
Veículo de Publicação
BIM Nº 490
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 117.742,82.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.416, de 25 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica