Decreto nº 5.393, de 17 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5393
Ano
2019
Data
17/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/2019
Veículo de Publicação
BIM Nº 489
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial na importância de R$ 39.390,23.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.406, de 15 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica