Decreto nº 5.376, de 05 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5376
Ano
2019
Data
05/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2019
Veículo de Publicação
BIM Nº 488
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 2.188.729,01.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.394, de 04 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica