Decreto nº 5.793, de 25 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5793
Ano
2020
Data
25/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/09/2020
Veículo de Publicação
BIM Nº 541
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 196.289,04 (cento e noventa é seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), referente a recurso emergencial à Cultura, Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais a serem adotados durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.614, de 25 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica