Decreto nº 5.934, de 12 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5934
Ano
2021
Data
12/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2021
Veículo de Publicação
BIM Nº 644
Data Fim Vigência
Pg. Início
17
Pg. Fim
17
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária a importância de R$ 4.949.291,20.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.683, de 12 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica