Decreto nº 5.929, de 09 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5929
Ano
2021
Data
09/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2021
Veículo de Publicação
BIM Nº 644
Data Fim Vigência
Pg. Início
13
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária, na importância R$ 202.479,42.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.679, de 09 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica