Decreto nº 5.924, de 09 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
5924
Ano
2021
Data
09/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2021
Veículo de Publicação
BIM Nº 644
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Abre Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária, na importância R$ 43.654,62.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento Público
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.674, de 09 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica