Lei Ordinária nº 3.296, de 28 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3296
Ano
2018
Data
28/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/06/2018
Veículo de Publicação
BIM Nº 461
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa municipal de Equoterapia, para crianças e adultos portadores de deficiência física, mental e/ou comportamental.
Indexação
Observação
Assuntos
- Pessoa com Deficiência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica