Decreto Legislativo nº 55, de 14 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
55
Ano
1991
Data
14/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel Paulo Gomes dos Santos Filho.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica