Decreto Legislativo nº 10, de 17 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
10
Ano
1990
Data
17/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/1990
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria Altar Gadelha de Lima.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
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