Decreto Legislativo nº 78, de 21 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
78
Ano
1992
Data
21/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Dr. Maurício Harnam.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica