Lei Ordinária nº 1.351, de 02 de abril de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1351
Ano
1993
Data
02/04/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/1993
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o tombamento dos lagos do Plante Café e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura e Patrimônio
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica