Lei Ordinária nº 1.478, de 28 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1478
Ano
1995
Data
28/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/1995
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/08/2016
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre Doação à Associação dos Funcionários Públicos de Miguel Pereira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Servidores e funcionários públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.479, de 15 de fevereiro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.049, de 11 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica