Lei Ordinária nº 1.491, de 17 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1491
Ano
1996
Data
17/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/07/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder a instalação do Memorial do Município de Miguel Pereira e da outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
- Cultura e Patrimônio
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Anexos Norma Jurídica