Lei Ordinária nº 1.594, de 17 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1594
Ano
1998
Data
17/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Fica considerada Zona Urbana, no povoado de Marcos da Costa, 1º Distrito Municipal, a área de terras situada a margem esquerda do Rio Facão, tendo como eixo a Estrada Vera Cruz - Marcos da Costa.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mobilidade Urbana
- Obras e Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 906, de 23 de novembro de 1983
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.722, de 07 de junho de 2001
Anexos Norma Jurídica