Lei Ordinária nº 1.571, de 20 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1571
Ano
1997
Data
20/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a utilização do Ponto de Táxi Rotativo, no 1º Distrito de Miguel Pereira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Trânsito e Transporte
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.473, de 11 de dezembro de 1995
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.560, de 14 de abril de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.652, de 13 de agosto de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.658, de 08 de outubro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.163, de 29 de maio de 2006
Anexos Norma Jurídica