Lei Ordinária nº 1.529, de 14 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1529
Ano
1997
Data
14/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/02/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
21/08/2000
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Miguel Pereira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.683, de 21 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica