Decreto nº 7.637, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7637
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
DO nº 1799
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Define os princípios e as diretrizes para a implantação de alfabetização nas unidades escolares da rede pública Municipal de Ensino de Miguel Pereira/RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.913, de 23 de junho de 2015
Norma correlata
Decreto nº 5.825, de 24 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica