Decreto Legislativo nº 1.501, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1501
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/10/2025
Veículo de Publicação
DO nº 1756
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
18
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Francisco Portinho.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica