Decreto Legislativo nº 1.496, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1496
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2025
Veículo de Publicação
DO nº 1754
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
20
Texto Original
Ementa
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Marcos Denilson Alves Teixeira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
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Anexos Norma Jurídica