Resolução nº 645, de 12 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
645
Ano
2013
Data
12/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2013
Veículo de Publicação
BIM Nº 297
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
Altera o art. 5º e revoga o art. 15º da Resolução nº 638, de 02 de março de 2011. Altera o art. 2º, da Resolução nº 643, de 13 de dezembro de 2012.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 638, de 02 de março de 2011
Altera o(a)
Resolução nº 643, de 13 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica