Decreto Legislativo nº 1.397, de 01 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1397
Ano
2024
Data
01/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2024
Veículo de Publicação
DO nº 1504
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
42
Texto Original
Ementa
Concede Medalha Mulheres Que Inspiram a IIma. Sra. Renata Josefa Alves.
Indexação
Observação
Assuntos
- Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica