Decreto nº 3.429, de 10 de dezembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3429
Ano
2008
Data
10/12/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/2008
Veículo de Publicação
BIM Nº 116
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre os feriados municipais, nacionais, estaduais e pontos facultativos, no exercício de 2009.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 3.575, de 25 de setembro de 2009
Anexos Norma Jurídica