Decreto nº 3.406, de 03 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3406
Ano
2008
Data
03/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/2008
Veículo de Publicação
BIM Nº 113
Data Fim Vigência
16/10/2012
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Nomeia os Membros das Comissões de Análise de Defesa Prévia - CADEP, do Município de Miguel Pereira.
Indexação
Correlato ao Decreto nº 2.915, de 27 de janeiro de 2006.
Observação
Assuntos
- Administração Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 4.097, de 16 de outubro de 2012
Anexos Norma Jurídica