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PDL 175/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Fabio Rodrigo Pirrho de Azevedo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Sinho Venancio
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.213, de 23 de setembro de 2019
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PDL 176/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Leandro Borges Filho.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Sinho Venancio
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.214, de 23 de setembro de 2019
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PDL 177/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Alexsandro Pires Affonso.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Sinho Venancio
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.215, de 23 de setembro de 2019
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PDL 178/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Valdemir dos Santos Silva.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Cléber do Táxi
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.216, de 23 de setembro de 2019
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PDL 179/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Almir do Nascimento Bitencourt.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Cléber do Táxi
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.217, de 23 de setembro de 2019
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PDL 180/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Luis Antônio Cardoso de Carvalho.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Kiki Família
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.218, de 23 de setembro de 2019
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PDL 182/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.219, de 26 de setembro de 2019
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PDL 190/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Juarez Fialho.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.220, de 30 de setembro de 2019
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PDL 191/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Raul Marques Fânzeres.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.221, de 30 de setembro de 2019
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PDL 192/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alexandre Rodrigues Pereira.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.222, de 30 de setembro de 2019
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PDL 193/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Lucas Tristão do Carmo.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.223, de 30 de setembro de 2019
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PDL 194/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Juliana Maia Arantes.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.224, de 30 de setembro de 2019
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PDL 195/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Uruan Cintra de Andrade.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.225, de 30 de setembro de 2019
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PDL 196/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Sávio Neves Filho.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.226, de 30 de setembro de 2019
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PDL 197/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Cesar Salomão Filho.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.227, de 30 de setembro de 2019
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PDL 198/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Welington Benedito Alves Ferreira.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.228, de 30 de setembro de 2019
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PDL 199/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Pedro Fernandes Neto.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.229, de 30 de setembro de 2019
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PDL 200/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Lucilia Maldonado Gomes.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.230, de 30 de setembro de 2019
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PDL 201/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Therezinha Sad Silva.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.231, de 30 de setembro de 2019
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PDL 202/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Pedro Paulo dos Santos Castilho.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.232, de 30 de setembro de 2019
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PDL 203/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Sérgio Fernandes.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.233, de 30 de setembro de 2019
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PDL 204/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Abraão Benício de Oliveira.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.234, de 30 de setembro de 2019
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PDL 205/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Andréa Moraes Lima.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Cléber do Táxi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.235, de 30 de setembro de 2019
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PDL 206/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Paulo Enrique Gomes Borges.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Cléber do Táxi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.236, de 30 de setembro de 2019
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PDL 207/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. David de Mello Bentes.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.237, de 30 de setembro de 2019
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PDL 208/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Tiago de Andrade Almeida.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Vitor Ralha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.238, de 30 de setembro de 2019
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PDL 210/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Ministro Luís Roberto Barroso.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.239, de 03 de outubro de 2019
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PDL 211/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Alex Nóbrega de Oliveira.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.240, de 03 de outubro de 2019
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PDL 212/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antônio Florêncio de Queiroz Junior.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.241, de 03 de outubro de 2019
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PDL 213/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ewerson Augusto da Rocha Chada.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.242, de 03 de outubro de 2019
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PDL 214/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Moreira Santos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.243, de 03 de outubro de 2019
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PDL 215/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Rita de Cássia de Souza.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Roberto Pitanga
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.245, de 03 de outubro de 2019
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PDL 216/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Laurecir Santos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.244, de 03 de outubro de 2019
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PDL 217/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Alcino da Silva Moura.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Wania de Conrado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.246, de 03 de outubro de 2019
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PDL 219/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cláudio Rodrigues Ribeiro.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.247, de 07 de outubro de 2019
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PDL 220/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Dr. Ministro Luis Felipe Salomão.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Romano Lomelino
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.248, de 07 de outubro de 2019
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PDL 228/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. André Moura.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.249, de 17 de outubro de 2019
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PDL 229/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cleiton de Souza Rodrigues.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.250, de 17 de outubro de 2019
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PDL 230/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Gilberto Leal.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.251, de 17 de outubro de 2019
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PDL 234/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 235/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Senador da República, Dr. Flávio Nantes Bolsonaro.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 236/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Robson Alves Maia.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 237/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. BM Roberto Robadey Costa Junior.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 238/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Sérgio Amâncio de Souza Porto.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 239/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Maj. PM Daniel Frederico Ramírez Ambires.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SECAD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a viagem de Vereador para a cidade de Brasília/DF e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 669, de 18 de fevereiro de 2019
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PRE 13/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a viagem de Vereadores a cidade de Brasília/DF e dá outra providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 670, de 18 de fevereiro de 2019
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PRE 39/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a viagem de vereador à Brasília/DF.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 671, de 04 de abril de 2019
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PRE 61/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a viagem dos vereadores Albino Gonçalves Portella Júnior; Ivanilson Venâncio da Silva; Romano Aurélio Lomelino da Silva para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do município e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 672, de 25 de abril de 2019
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PRE 69/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a viagem dos vereadores Cristiano Maia Arantes, Cleber de Souza Ferreira e Vitor B. Ralha de Afonseca para a cidade de Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do município.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 673, de 29 de abril de 2019
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