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Resultados

PLO 247/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de prazo para a regularização de obras em desacordo com o Código de Obras Municipal.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em 1ª e Única Votação.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 124 de 2019  Data Anexação: 31 de Outubro de 2019 Autor(es):  André Pinto de Afonseca - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.496, de 04 de novembro de 2019

IND 86/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita troca de lâmpadas nos braços de luz da Rua Pau Brasil, bairro Village São Roque, em Miguel Pereira.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Romano Lomelino
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo para ciência e providências.
Texto Original

IND 94/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita colocação de uma proteção na ponte que liga os bairros de Francisco Fragoso e Lagoa das Lontras.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Eduardo Corrêa (Domi)
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Encaminhada ao Poder Executivo.
Texto Original