Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7 matérias.

Resultados

PDL 241/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Delmo Manoel Pinho.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em votação única.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.258, de 21 de outubro de 2019

PDL 242/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Coronel PM Rogério Figueiredo de Lacerda.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em votação única.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.259, de 21 de outubro de 2019

PDL 243/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Gustavo Tutuca.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Romano Lomelino
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em votação única.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.260, de 21 de outubro de 2019

PDL 244/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina a Ilma. Sra. Alexandra Oliveira Moura Almeida.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:  Sinho Venancio
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em votação única.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.261, de 21 de outubro de 2019

PDL 245/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Anderson de Carvalho Simões.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em votação única.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.262, de 21 de outubro de 2019

PRE 246/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Legislativo realizar a Sessão Solene em comemoração ao 64º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Miguel Pereira fora do recinto da Câmara Municipal.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto aprovado em votação única.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 685, de 21 de outubro de 2019

MOC 52/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações encaminhada a Sra. Sebastiana de Sant'Ana Monsores Carvalho.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Kiki Família
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Arquivada.
Texto Original