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PDL 80/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Jair Fausto de Almeida.
Apresentação: 21 de Agosto de 2008
Autor:
Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 805, de 25 de agosto de 2008
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PDL 81/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alysson Ferreira Damacena.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:
Gastão Pinto Pires Filho
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 806, de 28 de agosto de 2008
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PDL 82/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Dra. Dulce Ângela Arouca Procópio Carvalho.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:
Gastão Pinto Pires Filho
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 807, de 28 de agosto de 2008
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PDL 83/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Dra. Derly Ávila Côrrea.
Apresentação: 25 de Agosto de 2008
Autor:
Gastão Pinto Pires Filho
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 808, de 28 de agosto de 2008
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PDL 85/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Desembargador Bernardino Machado Leituga.
Apresentação: 28 de Agosto de 2008
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 809, de 15 de setembro de 2008
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PDL 92/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. da PMERJ Antonio Carlos Suarez David.
Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 810, de 18 de setembro de 2008
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PDL 93/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. da PMERJ Gilson Pitta Lopes.
Apresentação: 11 de Setembro de 2008
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 811, de 18 de setembro de 2008
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PDL 94/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Pator Adílio Soares Muniz.
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:
Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 813, de 09 de outubro de 2008
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PDL 95/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Filipi Rosa Machado.
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:
Francisco Liberato Gomes dos Santos (Liberatinho)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 814, de 09 de outubro de 2008
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PDL 96/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. Da PMERJ Celso de Araújo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2008
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 812, de 18 de setembro de 2008
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PDL 99/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Maurício Siqueira de Castro Costa.
Apresentação: 18 de Setembro de 2008
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 815, de 09 de outubro de 2008
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PDL 101/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilma. Sra. Nair Maria Nascimento.
Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Autor:
Cláudio Eduardo Alves de Moraes Soares (Cuica)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 816, de 13 de outubro de 2008
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PDL 106/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Diácono Carlos Roberto Assunção.
Apresentação: 9 de Outubro de 2008
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 817, de 13 de outubro de 2008
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PDL 107/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Cel. BM Nelson Targino da Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2008
Autor:
Adalberto Curvelo de Oliveira (Beto de Conrado)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 818, de 13 de outubro de 2008
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PDL 108/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Alcyr Fernandes Stavola.
Apresentação: 9 de Outubro de 2008
Autor:
Adalberto Curvelo de Oliveira (Beto de Conrado)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 819, de 13 de outubro de 2008
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PDL 109/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Ieso Muniz Machado.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Eduardo Corrêa (Domi)
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 820, de 16 de outubro de 2008
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PDL 110/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Manoel Paulo Lopes Leite.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 821, de 16 de outubro de 2008
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PDL 111/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Isidoro Chaves.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 822, de 16 de outubro de 2008
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PDL 112/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Elodir do Livramento Freitas Filho.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 823, de 16 de outubro de 2008
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PDL 113/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Dr. Marcus Aurelius Machado Cardoso.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Albino Portella
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 824, de 16 de outubro de 2008
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PDL 114/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Octávio Luiz Alves.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 825, de 16 de outubro de 2008
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PDL 115/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Cláudio Rocha Rodrigues.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 826, de 16 de outubro de 2008
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PDL 116/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Luis Alberto dos Santos Palma.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 827, de 16 de outubro de 2008
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PDL 117/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Paulo Souto.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 828, de 16 de outubro de 2008
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PDL 120/2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Prefeito Municipal de Miguel Pereira, Dr. Roberto Daniel Campos de Almeida, referentes ao exercício de 2007.
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 829, de 01 de dezembro de 2008
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PRE 10/2008 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga o Item I do art. 165 e altera o art. 167 parágrafo 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Miguel Pereira.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2008
Autor:
Mesa Diretora
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 634, de 13 de março de 2008
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