Parecer - Parecer CECD de 24/11/2025 por Comissão de Educação, Cultura e Desporto (Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer CECD
Data
24/11/2025
Autor
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Ementa
Parecer favorável à tramitação do Projeto.
Indexação
Texto Integral