Projeto de Resolução nº 12 de 1962
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1962
Número
12
Data de Apresentação
28/04/1962
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 10 de 5 de setembro de 1958.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada