Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos programas e atividades esportivas municipais.
Indexação
Observação
O esporte é um poderoso instrumento de inclusão, de socialização e de desenvolvimento físico e emocional. Para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a prática esportiva adaptada pode contribuir para a melhora na comunicação, na interação social e no bem-estar geral. Este projeto busca garantir que o município esteja preparado para atender às demandas dessa população, promovendo um ambiente inclusivo e igualitário.
Norma Jurídica Relacionada