Mensagem nº 43 de 2024

Encaminha, em caráter de urgência, Projeto de Lei que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, e dá outras providências.

O Cordão de Girassol tem como principal objetivo auxiliar na identificação de pessoas com deficiências ocultas em grandes estabelecimentos, garantindo-lhes atendimento adequado, sem necessidade de explicações e justificativas, evitando possíveis constrangimentos.

“A lei garante maior conforto e diminui as situações de estresse para aqueles que, por alguma condição pré-determinada, não suportam situações rotineiras como aglomerações, sons elevados ou mesmo longo período de espera.”

Cada vez mais popular em todo o mundo, o Cordão de Girassol é uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, verde, com desenho de girassóis. O uso é facultativo e não constitui fator condicionante para o gozo de direitos assegurados à pessoa com deficiência oculta.

Principal objetivo auxiliar na identificação e sinalização a preferência de atendimento e suporte diferenciado a pessoas com deficiências ocultas como: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Deficiência Intelectual, Demência, Doença de Crohn e Colite Ulcerosa e fobias.

Visa também determinar que os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários e colaboradores quanto ao significado do Cordão de Girassol, a fim de garantir atendimento adequado aos seus portadores.

Quando uma pessoa com o Cordão de Girassol é identificada, as equipes de atendimento de aeroportos, estações, supermercados e outros tipos de estabelecimentos que trabalham com grandes públicos devem priorizar a assistência a esse cliente e seus acompanhantes.

Tal serviço é capaz de evitar ou amenizar situações de alto estresse, como filas e atrasos, tornando a experiência do indivíduo mais tranquila.

Ao optar por usar o Cordão de Girassol, a pessoa com deficiência e seus familiares podem usufruir de alguns benefícios como:

- Ajuda para ler placas de sinalização;
- Isenção dos processos rotineiros de segurança, - Exclusão da necessidade de permanecer em filas;
- Recebimento de informações mais detalhadas sobre produtos e serviços dos estabelecimentos;
- Disponibilidade de salas sensoriais;
- Mais tempo de preparo para check-in em aeroportos.

Desde 2016 funcionários do aeroporto de Gatwich, em Londres, criaram e fizeram do Cordão de Girassol um símbolo de apoio para pessoas com necessidades ocultas e/ou transtornos. Entretanto, ainda é novidade na maior parte do Brasil. Além de sinalizar essas condições, o Cordão de Girassol busca oferecer mais assistência e segurança às pessoas com deficiências ocultas e/ou transtornos por meio de atendimento humanizado e prioritário.